Por um ambiente digital mais saudável e transparente - Ariele Rodrigues

 

Por um ambiente digital mais saudável e transparente

 

Ariele Rodrigues

 

Atualmente, a população tem desfrutado de acesso irrestrito às redes sociais, depositando total confiança nelas e, muitas vezes, sem considerar as consequências dessa confiança. No entanto, é importante destacar que junto com essa liberdade vem a propagação desenfreada de informações falsas, o que tem causado diversos danos aos usuários dessas plataformas digitais. Diante desse cenário preocupante, surgem propostas como o Projeto de Lei 2.630/2020, que visa combater esse problema e oferecer uma alternativa para lidar com a disseminação de fake news e discursos de ódio.

Atuando como uma resposta às problemáticas enfrentadas nas mídias sociais, o Projeto de Lei 2.630/2020, conhecido como “PL das fake news”, foi elaborado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), em parceria com outros parlamentares. Compreendendo a necessidade de regulamentar o ambiente digital e proteger os que fazem uso desse espaço, o projeto propõe medidas para combater a disseminação de informações falsas, a manipulação de conteúdo e os discursos de ódio. Ao estabelecer diretrizes e responsabilidades para as plataformas e os usuários, busca-se assegurar um ambiente mais seguro e confiável para todos que utilizam as redes.

Assim sendo, discussões têm surgido em torno da aprovação desse plano, envolvendo diferentes setores da sociedade, especialistas e políticos. Argumentos a favor do projeto destacam a importância de regulamentar as redes sociais, responsabilizando as plataformas pela veracidade das informações compartilhadas e pelo combate à disseminação de conteúdo prejudicial. Por outro lado, há vozes críticas que questionam a eficácia do projeto, argumentando que poderia restringir a liberdade de expressão e abrir espaço para possíveis abusos por parte das autoridades.

Nesse sentido, especialistas como Rose Marie Santini, fundadora e diretora do Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais da UFRJ, defendem que o PL é um ótimo projeto, e que possui determinação suficiente para proteger a população contra os danos causados por aqueles que buscam disseminar ódio e desinformação. Em contrapartida, o advogado e professor André Marsiglia postula que o referido plano não apresenta capacidade nem qualificação para resolver os problemas que permeiam o meio digital. Ele argumenta que a respectiva proposta, ao restringir a liberdade de expressão das plataformas, acaba limitando seu uso de maneira considerável.

Em vista disso, faz-se necessário dizer que o plano não pretende restringir a liberdade das pessoas que fazem uso das plataformas digitais de forma legítima e responsável. Pelo contrário, busca-se estabelecer diretrizes claras e responsabilidades para essas plataformas, a fim de garantir um ambiente mais seguro e confiável para todos os usuários. É importante ressaltar que a disseminação de informações falsas e discursos de ódio pode causar danos significativos, como a manipulação de opiniões, o prejuízo à reputação de indivíduos e até mesmo a instigação à violência. Portanto, o projeto visa combater esses problemas por meio de medidas que visam a verificação de fatos, a transparência nas políticas de uso das plataformas e o estabelecimento de mecanismos de denúncia e remoção de conteúdos danosos. Dessa forma, objetiva-se conciliar a proteção dos usuários com a preservação dos princípios democráticos, garantindo um ambiente digital mais seguro e confiável para todos.

Em conclusão, a propagação de informações falsas e discursos de ódio nas redes sociais representa uma preocupação crescente na sociedade atual. Nesse ínterim, o PL 2.630/2020 busca oferecer uma alternativa para lidar com esse problema, visando combater a disseminação de conteúdos nocivos e promover um ambiente digital mais seguro e transparente. Embora haja debates sobre a eficácia e possíveis impactos na liberdade de expressão, é crucial estabelecer diretrizes claras e responsabilidades para as plataformas, garantindo a verificação de informações, a transparência nas políticas de uso e a adoção de mecanismos eficientes de denúncia e remoção de conteúdos danosos. Dessa forma, busca-se proteger os usuários e preservar os princípios democráticos, assegurando um meio digital saudável para a troca de informações e o exercício da liberdade de expressão.

 

Imagem de domínio público: https://pixabay.com/pt/illustrations/not%C3%ADcias-falsas-fonte-texto-7170087/

 

 

 

Discussões necessárias para um meio digital mais transparente e consciente - Ana Beatriz

 

Imagem: WendyAlison.

 

Discussões necessárias para um meio digital mais transparente e consciente

 

Ana Beatriz

 

Sabemos que a internet é muito eficiente para a humanidade, trazendo ótimos benefícios em termos de pesquisas escolares, além de ser uma fonte para se informar sobre notícias atuais e outras coisas. Entretanto, tem-se discutido na sociedade sobre a regulamentação das redes sociais. Essa regulamentação tem como objetivo acabar com a disseminação de notícias falsas e discursos de ódio. Portanto, acreditamos que buscar regularizar a internet ajudaria a tornar o seu uso mais consciente, tornando o ambiente digital mais propício para a divulgação de relatos que contribuem para o desenvolvimento da humanidade.

Nesse sentido, em relação ao projeto de lei 2.630/2020, conhecido popularmente como “PL das fake News”, o presidente Lula afirmou em uma entrevista à Rede TV que a regulamentação das redes sociais deve ser debatida com a sociedade, especialistas e meios de mídia. Dessa forma, em suas iniciativas, o governo garante que o Palácio do Planalto estará disposto a executar os dispositivos desse plano, caso ele seja aprovado.

Outrossim, o ministro Luiz Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi alguém que mudou de ideia em relação a essa proposta. Barroso afirma que antes entendia que a internet deveria ser livre, aberta e não regulada, porém, hoje, devido às desinformações e aos ataques à democracia propagados no ambiente digital, compreende que há necessidade de uma lei branda, que possa punir de forma concreta e veemente quem pratica esses atos. Desse modo, torna-se necessário haver fiscalização e regulamentação dessas mídias sociais, através de uma lei específica.

Assim sendo, embora tenhamos um posicionamento favorável à aprovação do projeto, por acreditar que ele tornará o ambiente digital mais transparente e, consequentemente, mais consciente, algumas pessoas na sociedade são contrárias, pois acreditam que essa regulamentação afetará sua liberdade de expressão em relação ao que publicam em suas redes sociais. Não obstante, o objetivo não é esse, mas sim combater a disseminação de conteúdos falsos, que podem causar efeitos prejudiciais aos usuários das mídias sociais. Assim, os que mantêm esse posicionamento contrário, como o deputado federal Kim Kataguire, argumentam que o governo está tentando impor censura ao que vai de encontro às suas ideias nas plataformas digitais.

Todavia, contrapondo tal posicionamento, em nossa visão, acreditamos que não ocorrerá nenhuma censura, pois o que se busca de fato é implementar um conselho/órgão de transparência e fiscalização que possa monitorar e punir as plataformas de mídia por publicações falsas, preconceituosas, xenofóbicas e racistas realizadas por seus usuários. A intenção é, portanto, promover a responsabilidade e a prestação de contas por parte das empresas de tecnologia, visando garantir um ambiente mais seguro e confiável para os usuários das redes sociais.

Em vista disso, de acordo com Antônio Carlos de Freitas, mestre e doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), o projeto é um avanço no combate às fake news. Ele afirma que atualmente uma informação ou uma postagem nas redes pode alcançar rapidamente milhões de pessoas, afetando sua imagem e influenciando suas identidades, o que se torna preocupante e requer medidas como as propostas pelo PL 2.630/2020, que possam evitar a propagação de notícias falsas e garantir a responsabilização daqueles que as disseminam.

Desta maneira, as autoridades deverão agir para retirar ou reduzir o alcance de contas e publicações que transmitam conteúdos criminosos, façam apologia a atos terroristas, suicídios, abuso contra crianças e adolescentes, e outras violações. Isso só será possível por meio de uma lei rigorosa e consistente, como a proposta pelo “PL das fake news”.

Em resumo, se o projeto de lei discutido aqui for aprovado e, como consequência, houver a regulamentação das mídias sociais, a interação digital no Brasil passará por mudanças significativas. Serão estabelecidas diretrizes para a moderação de conteúdo, buscando combater a disseminação de informações falsas, discursos de ódio e outras violações. Isso poderá resultar em um ambiente digital mais seguro, transparente e consciente, onde os usuários poderão desfrutar de uma experiência online mais saudável.

Tem parea não

 

Saudades da infância... Que está logo ali, faz muito tempo não.

Eu era um menino bem saliente, caçador de conversa. Quer dizer: não é que eu quisesse caçar conversa, eu só era um garoto bem humorado, que queria levar um pouco de alegria às pessoas à minha volta. Mas eu era incompreendido. É paia, ó, mas a verdade é que fui muito, muito injustiçado quando criança.

Mamãe, por exemplo.

Um dia cheguei da escola brocado, fui tirando a camisa e gritando, com toda autoridade:

— Cadê o dicumê, dona?

Ela limpou as mãos no vestido e só me olhou com aquele olhar exterminador de mãe superestressada.

E eu, ainda me achando o engraçado da história:

— Cadê o dicumê, dona? Ó, teve merenda hoje na escola não...

E a frase fatídica:

— Parece que a senhora já tá mais mouca que dona Salustiana...

Rapá... Foi uma coisa assim na velocidade da luz: senti foi aquele tabefe nas costas... Eu estava bebendo um copo d’água, que foi parar longe (sorte que era de plástico).

— Tá pensando o quê, Ribamar? Eu num sou teus pariceiro não! Vai me chamar de louca de novo, viu?

E eu, tentando controlar o choro, sem prever que a emenda sairia pior que o soneto:

— Mouca! Num foi louca, foi mouca que eu falei!

Outro tapa bem dado, que meu braço logo inchou. Aí, o inevitável: as lágrimas escapuliram, teve jeito não...

— Mouca tua venta! E o dicumê inda vai demorar. Agora, te faz de doido, viu?

Saí choramingando de-va-ga-ri-nho, todo coitadinhozinho, sentei no sofá e liguei a televisão. Queria prestar atenção no desenho, enquanto massageava o braço (já que minha mão não conseguia alcançar as costas). Minha irmã chegou.

— José, ó os ingresso pro circo, que eu ganhei...

E eu, dolorido, injustiçadíssimo, revoltado, nem liguei.

— José, ó os ingresso que eu gan- — e quando ela colocou bem diante dos meus olhos, dei um tapa que foi ingresso pra todo lado.

— Quero saber dessa besteira não! — falei, num tom arrogante-lacrimoso.

— Eita, me engole logo! — a bichinha de Maria, tão paciente... Só recolheu os ingressos e perguntou:

— Que foi que aconteceu aqui?

Contei tudo, numa narrativa muito mais melodramática que os dramáticos acontecimentos.

E Maria:

— Mas também eu tô é tu! Já conhecendo mamãe, querer vir com essas gracinhas pro lado dela. Só num vou dizer que foi bem empregado, porque tô vendo aí o estado do braço...

Senti o cheiro da comida provocando-me, mas mantive minha heroica impassibilidade. E, com pouco:

— Mamãe tá chamando pra comer — anunciou Maria.

Eu gostaria muitíssimo de me manter inflexível, de não me mover do sofá, num protesto silencioso, mas como o negócio já estava muito reimoso, me encaminhei pra mesa caladinho.

A refeição foi toda silêncios.

Quando mamãe foi recolher os pratos, me perguntou:

— Tava prestando, a comida?

E eu, já esquecido de tudo:

— Rum, tem parea não...

 

 Imagem disponível em: https://pixabay.com/pt/photos/arroz-feij%C3%A3o-almo%C3%A7o-saud%C3%A1vel-6389038/

Palestina Livre

 

Judeus e palestinos vivendo

Sob o céu da mesma cidade

É sonho?

É absurdo?

É irreal?

Não.

É a mais próxima realidade.

 

Paradoxal,

Contrário a toda humanidade

É o pesadelo real

Que o ímpio assassino

Estado de Israel

Lança sobre a Faixa de Gaza

Transformando em escombros

Sonhos

Culturas

Vidas

E nossas almas perplexas

Diabólico Morpheu que desentranha o terror nazista

E traz

O apartheid

O genocídio

Para o povo palestino

Sob a frieza cúmplice da ONU e das nações a que ingenuamente chamamos de democráticas, civilizadas

Grandes potências ocidentais

E seus capitalistas

Insensíveis ao sangue que escorre

Aos milhares que morrem

Às ruínas na geografia de

Cidades

Corpos

Almas

Para eles, a destruição, a guerra

Tanto faz

Desde que seus negócios

Estejam em paz

 

Diante da limpeza étnica

Do horror do nazismo restabelecido

Com a complacência dos principais líderes políticos e órgãos de comunicação

Como dizer às crianças de todo o mundo

Pra escovar os dentes, pentear os cabelos e ir pra escola?

 

Não podemos

Ser reféns

Do desdém

À vida

Amém

Aos que lutam

E acreditam

 

Palestina

Livre

 

Professor...É ser o quê?

 

Professor... É ser o quê?

 

É falar sobre a vida

Procurando entendê-la

Junto com vocês

 

É trazer pra sala textos e questões

Mas lembrando que os porquês inerentes

Transcendem as provas do Enem

 

E é até – sabe o quê? – descobrir

Padrões de respostas no chat gpt...

Pra dizer: errem mais, por favor

Não sejam robôs

Os erros são seus nossos

Somos nós tentando ser como somos

 

Aceitem os desafios

intelectuais

sentimentais

éticos

etc. e tal

 

Ser professor é isso (também):

Ensinar aprender a ser Gente

Estudando a matéria (bruta)

Da vida...

(Alerta de spoiler:

Pode até doer

Mas

No Enem

Isto

Não

Vai

Cair.)

 

Pio XII, 15/10/2023, agorinha...

Eu espero...

 

Millôr Fernandes disse uma vez que a esperança é a última que mata. Pois bem: eu, com meu otimismo, estou predestinado a sofrer do mal de ter esperança. Pois é, porque eu espero...

Eu espero que as crianças e seus cuidadores, que os jovens e seus narizes confiem no trabalho das suas professoras e professores, acreditem plenamente no conhecimento, na educação e na ciência...

E espero que esses sábios estudantes saibam distinguir uma verdade óbvia de uma mentira cabeluda, e que jamais repitam, como robôs, comandos editados de supostas verdades.

Espero que se aprenda a discutir racionalmente, que se aprenda a saber falar e a saber ouvir, mas sem ilusão: algumas criaturas que porventura cruzem nosso caminho jamais estarão propensas ao diálogo conosco. Mas eu espero que jamais deixemos de prosear, por causa desses que odeiam ser contrariados.

Eu espero que as pessoas valorizem a racionalidade, mas sem se esquivar de suas próprias emoções.

Eu espero que as pessoas não calem sua voz interior, para que todos possam ser ouvidos como realmente são. Espero que aprendamos, com a nossa fala e a fala de tantos outros, a gramática comum que possuímos: a morfossintaxe de nossas almas irmãs...

Eu espero que cada um valorize a história que construiu ou está construindo, mas sem qualquer superioridade e com uma atençãozinha reservada a tantas outras histórias do mesmo livro em que somos personagens...

Eu espero, enfim, que o mundo possa ser mais pacífico e harmônico, embora saiba que enquanto o trabalho árduo, a fome e o desrespeito estiverem impedindo que milhões de pessoas durmam bem, não pode haver paz no mundo.

Mesmo assim, eu espero...

 

Imagem: domínio público (pixabay.com/pt)

 

Fake news, pós-verdades, velhas mentiras

 

Tio Zé era um notório mentiroso. Uma das suas mais célebres mentiras detalhava uma bem sucedida pescaria que se transformara numa caçada ainda mais bem sucedida, embora absolutamente casual: terminada a pesca, quando Tio Zé foi enxugar as mãos numas folhas próximas viu, estupefato, que estava segurando as orelhas de um tatu. Benzadeus. Arrumados os peixes e o tatu no caçuá, Tio Zé ergueu as mãos para os céus em agradecimento, no exato momento em que passava um bando de pássaros... Pois não é que ele ainda teve a sorte de agarrar oito nambus?
Tio Zé era irmão da minha avó materna. Vivendo numa família grande, num Nordeste seco e pobre, as fabulações de Tio Zé tinham a função de minimizar o sofrimento, tanto dele como dos agraciados pela sua prosa. Claro que todos sabiam que tudo aquilo era mentira. Mentira, não: fabulações. Por isso, para mim, Tio Zé era uma pessoa fabulosa. Não tive a sorte de conhecê-lo, mas vejo-o: desenredando suas fábulas. Vejo-o: de feições sérias, seja diante do riso escorrido dos que admiram uma boa história ou dos anátemas dos falsos moralistas, vejo-o: seriamente ciente de sua função narrativa.
Lamento dizê-lo, Tio Zé, mas, nos dias atuais, muitas das notícias que lemos ou ouvimos não são verdadeiras, embora escritas, publicadas e divulgadas como verdades. Estamos na era das “fake news” ou das “pós-verdades”.

Apesar do nosso súbito espanto, divulgar mentiras sempre foi uma especialidade dos poderosos. Alvo de todo tipo de mentira, Karl Marx se tornou uma das pessoas mais difamadas de todos os tempos. Jornais aliados aos governos capitalistas divulgavam as mais descabidas calúnias sobre Marx, com o objetivo de neutralizar a força do seu chamado à união mundial dos trabalhadores.
As calúnias contra Marx não cabem numa crônica: seria necessária uma vasta pesquisa acadêmica – numa abordagem interdisciplinar, envolvendo, no mínimo, ciência política, economia, sociologia e psicologia – para tentar explicar a quantidade surreal de odiosas mentiras de que Marx foi vítima, como a de trabalhar secretamente para o governo alemão e de levar uma vida de luxo e conforto com o dinheiro dos membros da Associação Internacional dos Trabalhadores. Pobre Marx... Logo ele, que quando concluiu a escrita de “Para a Crítica da Economia Política” (1859), declarou ser “a primeira vez que alguém escreve sobre o dinheiro com tanta falta dele”. Não é à toa que Engels denominou o amigo de “o homem mais odiado e mais caluniado do seu tempo”.
Numa carta de 1871, Marx escreve: “A imprensa diária e o telégrafo, que num instante espalha invencionices por toda a terra, fabricam mais mitos num único dia (e as manadas burguesas as propagam ainda mais) do que no passado teria sido possível produzir ao longo de um século” (Marx fazia referência ao telégrafo; imagine se ele conhecesse a Internet).
Espalhar mentiras sempre foi uma estratégia dos poderosos e da mídia sem-vergonha na defesa dos interesses dos mais fortes. Lembram-se do argumento usado por George Bush, em 2003, ecoado pelo The New York Times e outros grandes jornais, de que a invasão do Iraque era necessária, para “libertar” o país e acabar com as “armas de destruição em massa” que Saddam Hussein possuía? (acusação que, diga-se de passagem, não se provou verdadeira).
Em 2008, José Saramago escreveu, profeticamente: “A sociedade humana atual está contaminada de mentira como da pior espécie das contaminações morais, e ele [Bush] é um dos principais responsáveis. A mentira circula impunemente por toda a parte, tornou-se já numa espécie de outra verdade.” Quinze anos atrás, portanto, Saramago já denunciava a "pós-verdade".
Desde sempre tivemos que lidar com as mentiras que os opressores pregam para engabelar os oprimidos. A diferença, hoje, é que os meios (mídias) disponíveis dão agilidade a essas mentiras, atingem milhares de analfabetos políticos e causam estragos mais rapidamente.
Temos que continuar explicando pacientemente os interesses que cada mentira esconde: as narrativas “jornalísticas” da grande mídia são ocultamente interesseiras, não possuem o despropósito das fábulas casuais, contadas despretensiosamente como meras histórias de pescadores (ou caçadores).

Publicado originalmente em 2018. 

Karl Marx to Ludwig Kugelmann, 27 July 1871. http://marxists.catbull.com/archive/marx/works/1871/letters/71_07_27.htm

Discurso Diante do Tumulo de Karl Marx. Friedrich Engels. 17 de Março de 1883. https://www.marxists.org/portugues/marx/1883/03/22.htm
José Saramago. George Bush, ou a idade da mentira. http://caderno.josesaramago.org/1764.html 

 

A poesia vive

 

 

A poesia anuncia
Que sobreviveu à pandemia
Assim como vem sobrevivendo
Ao holocausto, aos golpes
À bomba atômica
À bomba H
Às ditaduras
E ao mercado financeiro

 

(E, seguramente,

Vai sobreviver

Ao ChatGPT.) 

A poesia é forte
Em sua sincera expressão
Da fraqueza de todos nós:
Fraqueza, bem entendido,
Ou fraquezas, assim no plural,
Que são os heterônimos com quem convivemos
Mas que raro abrimos nosso coração para que deem a luz

Que são, de fato, imensuráveis riquezas da alma de cada um

Tudo o que somos, tudo quem somos, todos quem somos:
Portanto, lição poética que não envelhece:
Precisamos ser Pessoas.

 

 

21/03/2023, Dia Mundial da Poesia.

 

Imagem: Pixabay.

 

CARTA ABERTA AO VICE-GOVERNADOR FELIPE CAMARÃO

 

CARTA ABERTA AO VICE-GOVERNADOR FELIPE CAMARÃO

 

São Luís, 02 de março de 2023.

 

Companheiro Felipe Camarão:

 

Permita-me, de antemão, deixar as ilustrecências e excelências de lado e tratá-lo simplesmente por companheiro, como já o fiz na minha saudação inicial. Não se trata de falta de respeito. Pelo contrário. Trato-o por companheiro por sermos irmãos de profissão, já que somos ambos professores. Cá comigo, trato-o também por companheiro desde que aplaudi sua decisão política de se desfiliar do direitista DEM e se filiar ao Partido dos Trabalhadores. Assim, chamá-lo respeitosamente de companheiro tem a ver com minha expectativa positiva em relação à sua atuação política, mais específica e precisamente agora como vice-governador do Maranhão.

Então, companheiro Felipe, vamos direto ao ponto: não dá para entender a postura do atual governo do Maranhão de tentar criminalizar judicialmente a presente greve dos professores. Pode-se discordar das reivindicações apresentadas, pode-se duvidar da intencionalidade dos dirigentes sindicais, pode-se até apontar que uma ou outra pessoa está tentando tirar proveito político da situação; tais questões são, digamos, efeitos colaterais da luta de classes... mas: CERCEAR O DIREITO DE GREVE E IMPEDIR O LIVRE EXERCÍCIO SINDICAL? Qué qué isso, companheiro?

Essa postura, companheiro Felipe, não condiz com a de um governo democrático, muito menos com a de um governo em que o principal partido da classe trabalhadora brasileira está representado na vice-governança. Não esqueçamos que o maior líder político da história do Brasil, o presidente Lula, foi vítima de perseguição similar e que chegou a ser preso na ditadura por “ousar” organizar o movimento sindical de maneira combativa e questionar a política econômica e o autoritarismo vigentes.

Assim, não faz sentido um governo, em que o Partido dos Trabalhadores está representado, compactuar com tamanha perseguição ao movimento sindical, perseguição ao direito democrático de greve e perseguição a uma categoria que por décadas e décadas tem lutado exaustivamente pela sua dignificação: a categoria dos professores. Lutar pelo piso do magistério e por melhores condições de trabalho: é esse o nosso crime?

A realidade, companheiro vice-governador, é que além da necessidade de recebermos o piso integralmente, sem o disfarce do penduricalho de uma gratificação que eleve artificiosamente nosso salário, os professores precisamos, sim, de valorização. Uma escola digna deve começar pela dignificação do trabalho educacional.

E, cá entre nós: não tem sido fácil. A pandemia trouxe como uma de suas consequências uma maior debilitação da saúde mental do povo. Aumentou nossa preocupação com a saúde mental dos nossos alunos. Mas: e quem se preocupa com a saúde mental do professor?

A implementação do Ensino Médio, reformado maliciosamente no período do golpista Temer, tem, por sua vez, empurrado os professores a um tarefismo irrefletido, causando-nos forte esgotamento físico e psicológico.

A minha óbvia conclusão é que o governo do Maranhão errou, ao tratar a situação dessa forma truculenta. Mas: virtude grande é aprendermos com nossos erros.

O que se espera, companheiro Felipe, principalmente agora que você reassume a Secretaria de Educação, é que o governo possa reabrir o diálogo com a categoria, suspender as medidas judiciais que tentam criminalizar nossa luta por dias melhores e tratar os professores com o merecido respeito, garantindo nossa valorização salarial, profissional e humana.

 

Saudações fraternas,

 

Professor Gilcênio.